Sessão Ordinária 22/01/2024

PAUTA: Projeto de Lei nº 018/2024. Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.