Sessão Ordinária 03/06/2024

PAUTA: Projeto de Lei nº 049/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 050/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 051/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 052/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 053/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 054/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 055/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 001/2024. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Casa Legislativa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 048/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Unidade Orçamentária 05.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, no Órgão 05 – Secretaria de Obras e Trânsito, abrindo Atividade 2306 – Manutenção do Fundo de Proteção e Defesa Civil, no Programa 0100 - Gestão dos Serviços de Utilidade Pública, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.