2024

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Ata de Posse Presidente 2024 — por vfs — última modificação 16/05/2024 16h28

# Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

Sessão Ordinária 15/01/2024 — por vfs — última modificação 16/05/2024 16h38

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 010/2024. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Moção nº 006/2023. Moção De Repúdio à proposta de aumento de impostos. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 006/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

Sessão Extraordinária 15/01/2024 — por vfs — última modificação 16/05/2024 16h41

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

Sessão Ordinária 22/01/2024 — por vfs — última modificação 16/05/2024 16h46

PAUTA: Projeto de Lei nº 018/2024. Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

Sessão Ordinária 29/01/2024 — por vfs — última modificação 17/05/2024 08h48

PAUTA: Requerimento nº 01/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de março de 2024. Autor: Vereador Juliander Morello. /// Requerimento nº 02/2024. Vereador, requer convocação do Sr. Rodrigo Pasquali, secretário municipal de obras e trânsito, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado nesta semana, de falta de controle dos diários de bordo das máquinas da secretaria sob sua responsabilidade. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 018/2024. Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

Sessão Extraordinária 29/01/2024 — por vfs — última modificação 17/05/2024 08h49

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 01/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de março de 2024. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 01/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

Sessão Ordinária 04/03/2024 — por vfs — última modificação 17/05/2024 08h57

PAUTA: Projeto de Lei nº 019/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 020/2024. Autoriza a reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 022/2024. Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 023/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 024/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 027/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2237 – Manutenção do Ensino Infantil - Creche, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 028/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 – Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 029/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 – Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 030/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2299 – UBS Amiga do Idoso, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 031/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2300 – Ações Cuidado Materno-Paterno Infantil, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 032/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2301 – Ações de Prevenção de Doenças, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2024. Vereador, requer convocação do Sr. Rodrigo Pasquali, secretário municipal de obras e trânsito, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado nesta semana, de falta de controle dos diários de bordo das máquinas da secretaria sob sua responsabilidade. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 11/03/2024 — por vfs — última modificação 17/05/2024 09h02

PAUTA: Projeto de Lei nº 021/2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Autor: Poder Executivo. /// Requerimento nº 05/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de abril de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 019/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 020/2024. Autoriza a reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 022/2024. Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 023/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 024/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 027/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2237 – Manutenção do Ensino Infantil - Creche, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 028/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 – Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 029/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 – Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 030/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2299 – UBS Amiga do Idoso, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 031/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2300 – Ações Cuidado Materno-Paterno Infantil, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 032/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2301 – Ações de Prevenção de Doenças, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 18/03/2024 — por vfs — última modificação 17/05/2024 09h07

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 021/2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Requerimento nº 05/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de abril de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 01/04/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h03

PAUTA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 08/04/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h06

PAUTA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 15/04/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h11

PAUTA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado por maioria do Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Extraordinária 30/04/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h13

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 11/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2024. Autor: Vereador Jonas Vilarino da Rosa. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 11/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 06/05/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h18

PAUTA: Projeto de Lei nº 042/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Nº 11.598/2007 e suas alterações, através do Projeto da REDESIM no Município. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. . Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 13/05/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h22

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2302 – Primeira Infância Melhor - PIM, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2303 – Transformação Digital no SUS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2024. Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.12 – Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI, no Órgão 6 – Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2304 – Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto De Lei Nº 046/2024. Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação baterias para manutenção de máquinas pesadas. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Nº 11.598/2007 e suas alterações, através do Projeto da REDESIM no Município. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Extraordinária 13/05/2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 19h24

ORDEM DO DIA: Projeto De Lei Nº 046/2024. Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei Nº 047/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação baterias para manutenção de máquinas pesadas. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 20/05/2024 — por vfs — última modificação 18/09/2024 16h29

PAUTA: Projeto de Lei Nº 048/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Unidade Orçamentária 05.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, no Órgão 05 – Secretaria de Obras e Trânsito, abrindo a Atividade 2306 – Manutenção do Fundo de Proteção e Defesa Civil, no Programa 0100 - Gestão dos Serviços de Utilidade Pública, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 043/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2302 – Primeira Infância Melhor - PIM, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei Nº 044/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2303 – Transformação Digital no SUS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei Nº 045/2024. Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.12 – Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI, no Órgão 6 – Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2304 – Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 03/06/2024 — por vfs — última modificação 18/09/2024 16h34

PAUTA: Projeto de Lei nº 049/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 050/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 051/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 052/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 053/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 054/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 055/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 001/2024. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Casa Legislativa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 048/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Unidade Orçamentária 05.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, no Órgão 05 – Secretaria de Obras e Trânsito, abrindo Atividade 2306 – Manutenção do Fundo de Proteção e Defesa Civil, no Programa 0100 - Gestão dos Serviços de Utilidade Pública, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 10/06/2024 — por vfs — última modificação 18/09/2024 16h38

PAUTA: Projeto de Lei nº 056/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Requerimento nº 13/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de julho de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Moção nº 001/2024. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Casa Legislativa. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Presidente Jaqueline. VOTAÇÃO: A Moção nº 001/2024 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 049/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 050/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 051/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 052/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 053/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 054/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 055/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 17/06/2024 — por vfs — última modificação 18/09/2024 16h51

PAUTA: Projeto de Lei nº 057/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 056/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Requerimento nº 13/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de julho de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: o Requerimento nº 13/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 01/07/2024 — por vfs — última modificação 18/09/2024 17h02

PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.013, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 059/2024. Autoriza a Rescisão de Comodato de Bem Imóvel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, solicitando reunião de comissões para sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 059/2024. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 057/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 08/07/2024 — por vfs — última modificação 18/09/2024 17h04

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.013, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 059/2024. Autoriza a Rescisão de Comodato de Bem Imóvel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo sete votos favoráveis e um voto contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 15/07/2024 — por vfs — última modificação 24/10/2024 15h25

PAUTA: Projeto de Lei nº 060/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2307 – Transferências Especiais – Custeio, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 061/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1072 – Construção do Centro de Convivência do Idoso, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 062/2024. Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente Consolidadas junto aos Corpos Hídricos do Perímetro Urbano do Município de Vila Flores, define critérios de Regularização Fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Vila Flores, altera as Leis Municipais Nº 2.329/2020 e Nº 2.382/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024. Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024. Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024. Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Extraordinária 29/07/2024 — por vfs — última modificação 24/10/2024 15h24

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024. Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e um voto contrário. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024. Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e um voto contrário. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024. Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e um voto contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 05/08/2024 — por vfs — última modificação 24/10/2024 15h28

PAUTA: Projeto de Lei nº 063/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 060/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2307 – Transferências Especiais – Custeio, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 061/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1072 – Construção do Centro de Convivência do Idoso, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 062/2024. Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente Consolidadas junto aos Corpos Hídricos do Perímetro Urbano do Município de Vila Flores, define critérios de Regularização Fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Vila Flores, altera as Leis Municipais Nº 2.329/2020 e Nº 2.382/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 12/08/2024 — por vfs — última modificação 24/10/2024 15h33

PAUTA: : Requerimento nº 15/2024. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Setembro de 2024. Autor: Vereador Jonas Vilarino Da Rosa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 19/08/2024 — por vfs — última modificação 24/10/2024 15h39

PAUTA: Indicação nº 001/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção/reparos da estrada de acesso à Linha Conde de Porto Alegre (Capela de São Lourenço), visto que com as fortes chuvas do mês de maio, houve danos significativos. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. /// Indicação nº 002/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de readequar o espaço onde a Feira da Agricultura Familiar e Agroindústria de Vila Flores acontece, pensando em um espaço mais centralizado e visível. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 15/2024. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Setembro de 2024. Autor: Vereador Jonas Vilarino Da Rosa. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 15/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 02/09/2024 — por vfs — última modificação 25/10/2024 11h30

PAUTA: : Indicação nº 003/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de readequar a linha do transporte escolar que passa pela Comunidade da Linha Aimoré, acrescendo também a passagem pela Rua Olívio Ghellere. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei nº 064/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Sem inscrição. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 09/09/2024 — por vfs — última modificação 25/10/2024 11h31

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 064/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 16/09/2024 — por vfs — última modificação 29/10/2024 14h58

PAUTA: Projeto de Lei Nº 065/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Sociedade Educacional Santa Rita S.A., mantenedora da FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Caxias do Sul e da FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 066/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Guaporé, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS), através do Programa Assistir, instituído pelos Decretos Estaduais Nº 56.015/2021-RS e 56.016/2021-RS, nas especialidades Clínica e Cirúrgica de Otorrinolaringologia, conforme Portaria SES Nº 284/2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 067/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Das Flores. Autor: Poder Executivo. /// Indicação Nº 004/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da aquisição de um automóvel para a Secretaria de Turismo e Cultura, ou que possa remanejar de outra pasta, como forma de atender as demandas da referida Secretaria. Autora: Vereadora Elinara Antônia Fiori. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Extraordinária 16/09/2024 — por vfs — última modificação 29/10/2024 15h01

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 066/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Guaporé, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS), através do Programa Assistir, instituído pelos Decretos Estaduais Nº 56.015/2021-RS e 56.016/2021-RS, nas especialidades Clínica e Cirúrgica de Otorrinolaringologia, conforme Portaria SES Nº 284/2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

Sessão Ordinária 07/10/2024 — por vfs — última modificação 29/10/2024 15h05

PAUTA: Projeto de Lei Nº 068/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para fins de Servidão Administrativa de área para instalação de poço tubular profundo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto De Lei Nº 069/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 065/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Sociedade Educacional Santa Rita S.A., mantenedora da FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Caxias do Sul e da FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 067/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Das Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.