Sessão Ordinária 25/01/2023

PAUTA: Indicação nº 005/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise a viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação do Centro Cultural de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Adriana Zancan. // Indicação nº 006/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), objetivando assim uma maior celeridade e transparência dos atos do Poder Executivo, bem como buscar economizar recursos do município a publicação de editais públicos. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.