Sessão Ordinária 07/08/2023

PAUTA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 009/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no acesso as Comunidades de Faixa Azul e São Lourenço, mais precisamente na BR-470, as quais também fazem acesso a Empresa Alumiconte. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.