Sessão Ordinária 19/09/2022

PAUTA: Indicação nº 014/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de seu órgão competente, possa realizar pavimentação asfáltica no Bairro Vila Nova, construção de ondulações transversais (quebra-molas) e alteração no sentido da via de acesso do referido bairro. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 078/2022. Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 079/2022. Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 079/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 080/2022. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Megistério Público do Município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 11/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 11/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 12/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 12/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti