Sessão Ordinária 18/04/2022

PAUTA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 004/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar o alargamento de trecho existente na Linha David Canabarro, entre as comunidades do Campinho e São Lourenço. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.