Sessão Ordinária 14/11/2022

PAUTA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. // Indicação nº 016/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de areia no Bairro Solivo, juntamente com a futura pracinha/Playground que será construída no local/referido bairro. Autor: Vereador Julcimar Antônio Detoni. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 091/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.