Sessão Ordinária 12/12/2022

PAUTA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2022 foi aprovado pelos Vereadores através de votação nominal, sendo seis (06) votos favoráveis, um (01) contrário e uma (01) abstenção. // Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 095/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.