Sessão Ordinária 12/04/2021

PAUTA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 025/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2021 foi aprovado por unanimidade. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção Nº 03/2021 foi aprovada por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.