Sessão Ordinária 11/10/2021

PAUTA: Indicação nº 037/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa/projeto de incentivo de descontos denominado “IPTU Sustentável”. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan e Valdemir Luiz Cristianetti. // Moção nº 05/2021. Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Projeto de Lei nº 006/2021. Denomina rua localizada na Área Industrial. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 065/2021. Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 2384/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 066/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Vila Flores; Fixa o limite máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do município; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 067/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação bem móvel de propriedade da Associação Cultural Floresta. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 09/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Requerimento nº 010/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 062/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 064/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.