Sessão Ordinária 10/05/2021

PAUTA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar Análises Clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 028/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de Passeio Público na Linha Visconde de Pelotas/ Capela São Jorge, partindo do Capitel Divino Pai Eterno e indo até a Igreja da referida comunidade. Autores: Vereadores Delmar Antonio Luchese e Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 03/2021. Requer licença de acordo com o art. 14 , inciso I, B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 026/2021 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Pode Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 027/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.