Sessão Ordinária 09/08/2021

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.