Sessão Ordinária 13/01/2020

PAUTA: Requerimento Nº 01/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 02/2020. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereadora Elenice Pertile. // Projeto de Lei Nº 001/2020 - Denomina Ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Elenice Pertile, Agenor Galli e Carlos Roberto Ferreto. // Projeto de Lei Nº 002/2020 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado - PDDTI Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2020 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1026 - Construção e Aquisição de academias e espaços de lazer, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2049 - Manutenção e Ampliação de Rodovias e Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2226 - Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2120 - Realização de Eventos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2246 - Previne Brasil no Programa 0240 - Gestão do Piso Variável de Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2247 - Informatização das Unidades Básicas de Saúde no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir unidade orçamentária 02 - Fundese - Fundo Rotativo de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vila Flores, no órgão 04 Secretaria da Fazenda, incluindo atividade/ação nº 2248 - Manutenção das Atividades do Fundese no Programa 0012 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2020. Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 1237/2005. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.