Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025

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PL 001-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES - ACIMAV.

PL 002-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h36

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 003-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h37

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 004-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h37

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

PL 005-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h38

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 006-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h38

(retirado para adequação na matéria)

PL 006-2025 — por vfs — última modificação 24/02/2025 14h39

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 007-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h08

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 008-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h09

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 009-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

PL 010-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, OBJETIVANDO O COFINANCIAMENTO REGIONAL PARA ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

PL 011-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h11

REORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 012-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h11

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022; ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNIICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 013-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h12

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

PL 014-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h13

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, FIXA O SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.577/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 015-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 09h14

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 016-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 017-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL UVA E VINHO SERRA GAÚCHA – ATUASERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 018-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM USO BEM IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA SER UTILIZADO PELA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 019-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h11

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.

PL 020-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h12

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 021-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2314 – PAR PRÓ INFÂNCIA, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 022-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2284 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 023-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2315 – PISO GAÚCHO REGULAR, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 024-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 025-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h15

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 026-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 027-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h16

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 028-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h17

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 029-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 030-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h18

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 031-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 032-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h19

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA”, CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 033-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.

PL 034-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 035-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AVAU.

PL 036-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h22

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025, O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 037-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h24

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 038-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h24

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 039-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2316 – AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – IMIGRANTES VENEZUELANOS, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 040-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2317 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO PROGRAMA 0200 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PL 041-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h26

ALTERA OS LIMITES DE RENDA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS CONTRATOS RESCINDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 042-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h26

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO UM CONTAINER PARA DESCARTE DE MATERIAIS ELETRÔNICOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 043-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h27

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 044-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO BRASILEIRA DE VILA FLORES – ACIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 045-2025 — por vfs — última modificação 10/04/2025 13h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.