Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

PL 001-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h34

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia.

PL 002-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h35

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS.

PL 003-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h36

Autoriza a contratação de estagiários.

PL 004-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h38

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

PL 005-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h38

Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências.

PL 006-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h46

Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências.

PL 007-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h46

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.

PL 008-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h47

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.

PL 009-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h47

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.

PL 010-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h48

Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores.

PL 011-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h50

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto.

PL 012-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h50

Autoriza a contratação de estagiário.

PL 013-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h51

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

PL 014-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h52

Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências.

PL 015-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h52

Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores.

PL 016-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h53

Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores.

PL 017-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h53

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências.

PL 018-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h54

Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências.

PL 019-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h54

Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

PL 020-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h55

Autoriza a reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

PL 021-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

PL 022-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h56

Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências.

PL 023-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h56

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

PL 024-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h57

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

PL 025-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h58

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 026-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h53

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 027-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2237 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 028-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1217 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 029-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1052 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 030-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2299 – UBS AMIGA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 031-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2300 – AÇÕES CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 032-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2301 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 033-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h58

Autoriza a contratação de estagiários.

PL 034-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PL 035-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 17h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE.

PL 036-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h00

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 037-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h01

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MAIO DE 2022.

PL 038-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h08

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 039-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h09

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 040-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h11

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 041-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h11

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PL 042-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS, QUE TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.598/2007 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DO PROJETO DA REDESIM NO MUNICÍPIO.

PL 043-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2302 – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 044-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2303 – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 045-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.12 – FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI, NO ÓRGÃO 6 – SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO A ATIVIDADE 2304 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 046-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h14

REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 047-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

PL 048-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.06 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÓRGÃO 05 – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, ABRINDO A ATIVIDADE 2306 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PROGRAMA 0100 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 049-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h18

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.

PL 050-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h18

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 051-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h19

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 052-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h19

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 053-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h20

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 054-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h21

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 055-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h21

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 056-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h22

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 057-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.

PL 058-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h25

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 059-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h25

AUTORIZA A RESCISÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 060-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2307 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, NO PROGRAMA 0070 – GESTÃO DO URBANISMO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 061-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 1072 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PL 062-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h27

CRIA O MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.329/2020 E Nº 2.382/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 063-2024 — por vfs — última modificação 16/09/2024 18h28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.