Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023

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001-2023 — por vfs — última modificação 30/01/2023 20h17

Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em Cargos de Provimento Efetivo, Modifica o Artigo 4º e o Artigo 20, inciso I, ambos da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.

002-2023 — por vfs — última modificação 30/01/2023 20h18

Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em média complexidade na área de coloproctologia.

003-2023 — por vfs — última modificação 30/01/2023 20h20

Concede a Revisão Geral Anual e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 2527/2022 e nº 2560/2022 e dá outras providências.

004-2023 — por vfs — última modificação 03/05/2023 11h14

Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS.

005-2023 — por vfs — última modificação 03/05/2023 11h16

Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

006-2023 — por vfs — última modificação 03/05/2023 11h17

Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores.

007-2023 — por vfs — última modificação 03/05/2023 11h18

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores.

008-2023 — por vfs — última modificação 03/05/2023 11h19

Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores.

009-2023 — por vfs — última modificação 03/05/2023 11h20

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

010-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h06

Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores.

011-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h07

Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia.

012-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h08

Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022.

013-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h09

Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências.

014-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h10

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

015-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h32

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrinco Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

016-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h33

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saude, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrinco Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

017-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h34

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

018-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h36

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

019-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h37

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

020-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h37

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

021-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h39

Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto.

022-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h42

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em Dívida Ativa com Precatórios do Município.

023-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h46

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

024-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h47

Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022.

025-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h49

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões.

026-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h49

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

027-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h50

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

028-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h51

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

029-2023 — por vfs — última modificação 10/05/2023 16h52

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

030-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h36

Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

031-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h37

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

032-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h38

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

033-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h39

Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências.

034-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h39

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

035-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h40

Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

036-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h41

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”.

037-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h41

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

038-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h42

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

039-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h43

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade - Cofinanciamento Atenção Básica - Emendas Parlamentares, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

040-2023 — por vfs — última modificação 12/06/2023 16h44

Institui o Plano Municipal de Cultura de Vila Flores para o Decênio 2023-2033.

041-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

042-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h08

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

043-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h09

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

044-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h10

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

045-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h11

Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis.

046-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social.

047-2023 — por vfs — última modificação 27/07/2023 16h15

Institui a Imprensa Oficial do Município de Vila Flores.

048-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h11

Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências.

049-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h12

Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências.

050-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h13

Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências.

051-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no Programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

052-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h14

Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências.

053-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h15

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

054-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências.

055-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16

Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências.

056-2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h17

Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências.

057-2023 — por vfs — última modificação 22/08/2023 14h43

Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências.

058-2023 — por vfs — última modificação 14/09/2023 14h32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

059-2023 — por vfs — última modificação 28/09/2023 09h38

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores.

060-2023 — por vfs — última modificação 28/09/2023 09h39

Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências.

061-2023 — por vfs — última modificação 28/09/2023 09h39

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

062-2023 — por vfs — última modificação 28/09/2023 09h40

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade.

063-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h28

Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo.

064-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h29

Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências.

065-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h30

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

066-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h31

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

067-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h31

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.

068-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h32

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”.

069-2023 — por vfs — última modificação 06/10/2023 10h33

Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências.

070-2023 — por vfs — última modificação 01/11/2023 15h12

Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

071-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h48

Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense.

072-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h49

Denomina de “Rua Frei Gentil Simonetto”, a Rua “A” do Loteamento Florense.

073-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h51

Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências.

074-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h53

Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências.

075-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h54

Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007.

076-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h55

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.

077-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h56

Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências.

078-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h57

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024.

079-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h57

Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016.

080-2023 — por vfs — última modificação 08/12/2023 11h59

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.

081-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h53

Autoriza o Poder Executivo a repassar Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

082-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h54

Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências.

083-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h55

(retirado)

083-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h56

Dispõe sobre a denominação de nome de Ruas do Distrito Industrial Municipal e dá outras providências.

084-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h57

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para Repasse de Incentivo à Qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS) e outros serviços.

085-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h58

Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores.

086-2023 — por vfs — última modificação 19/02/2024 13h59

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.

087-2023 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h01

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.

088-2023 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h02

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa Nº 158 ao Regime de Concessão de Serviço Público com A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.

089-2023 — por vfs — última modificação 16/09/2024 16h03

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo aos Convênios mantidos com o Município de Nova Prata, relativos a serviços na área de oftalmologia.