Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022

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001 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h37

Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021.

002 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h38

Convalida a assinatura do Termo de Consolidação de Dívida, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018.

003 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h39

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências.

004 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h40

Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências.

005 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h42

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

006 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h45

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

007 — por vfs — última modificação 06/04/2022 10h46

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

008 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h03

Altera os artigos 26 e 31, da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências.

009 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h03

Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

010 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h04

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

011 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h05

Altera o Quadro de Cargos constante do artigo 1º da Lei Municipal 2476/2021 e dá outras providências.

012 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h05

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

013 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h05

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

014 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h07

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha - ATUASERRA, e dá outras providências.

015 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h07

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

016 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h08

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

017 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h08

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

018 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h09

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

019 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h09

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

020 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h37

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

021 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h38

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003.

022 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h48

Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e nº 2020/2015 e dá outras providências.

023 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h53

Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

024 — por vfs — última modificação 06/04/2022 13h58

Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores.

025 — por vfs — última modificação 06/04/2022 14h02

Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS.

026 — por vfs — última modificação 06/04/2022 14h16

Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores.

027 — por vfs — última modificação 06/04/2022 14h19

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores.

028 — por vfs — última modificação 06/04/2022 14h22

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências.

029 — por vfs — última modificação 19/04/2022 10h41

Altera a Lei nº 713, de 25 de Dezembro de 1998, que "estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências."

030 — por vfs — última modificação 19/04/2022 10h51

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

031 — por vfs — última modificação 19/04/2022 10h54

Altera a Lei nº 2449, de 08 de Outubro de 2021, que "dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Vila Flores e dá outras providências."

032 — por vfs — última modificação 19/04/2022 11h01

Inclui os Parágrafos 6º e 7º, ao Artigo 15, da Lei 2382/2020.

033 — por vfs — última modificação 19/04/2022 13h19

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

034 — por vfs — última modificação 19/04/2022 13h23

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

035 — por vfs — última modificação 19/04/2022 13h35

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

036 — por vfs — última modificação 19/04/2022 13h50

Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências.

037 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h16

(RETIRADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

038 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h24

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

039 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h27

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

040 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h29

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

041 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h31

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

042 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h33

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

043 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h36

Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências.

044 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h37

Autoriza o Município de Vila Flores a realizar Chamamento Público para a contratação de Serviços de Ensino Especial às Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

045 — por vfs — última modificação 10/05/2022 14h40

Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia.

046 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h20

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores.

047 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h23

(RETIRADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

048 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h25

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores.

049 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h26

Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.

050 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h27

Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.

051 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h27

Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.

052 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h28

Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.

053 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h28

Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.

054 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h30

Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições.

055 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h31

Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências.

056 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h31

Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores.

057 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h32

Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”.

058 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h33

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

059 — por vfs — última modificação 07/07/2022 10h35

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

060 — por vfs — última modificação 04/08/2022 10h49

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

061 — por vfs — última modificação 04/08/2022 10h51

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1016 - Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

062 — por vfs — última modificação 04/08/2022 11h00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

063 — por vfs — última modificação 09/08/2022 11h23

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

064 — por vfs — última modificação 09/08/2022 11h25

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

065 — por vfs — última modificação 09/08/2022 11h27

Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências.

066 — por vfs — última modificação 22/08/2022 09h20

(RETIRADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

067 — por vfs — última modificação 22/08/2022 09h22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade do Vale do Taquari, para fins de realização de Estágio Curricular Obrigatório.

068 — por vfs — última modificação 22/08/2022 09h23

Institui a Imprensa Oficial do município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação.

069 — por vfs — última modificação 22/08/2022 09h24

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

070 — por vfs — última modificação 22/08/2022 09h30

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.

071 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h13

Fixa o novo Padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate de Endemias, cria cargo de provimento efetivo, modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.

072 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h24

Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, para a realização de cirurgias de alta complexidade.

073 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h26

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

074 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h28

Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social, a Política de Benefícios Eventuais, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências.

075 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h29

Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso, e dá outras providências.

076 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h31

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências.

077 — por vfs — última modificação 03/10/2022 20h32

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

078 — por vfs — última modificação 04/10/2022 09h08

Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

079 — por vfs — última modificação 04/10/2022 09h13

Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do município de Vila Flores.

080 — por vfs — última modificação 04/10/2022 09h15

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

081 — por vfs — última modificação 04/10/2022 09h16

Autoriza o município de Vila Flores a realizar o Evento denominado "Copa dos Campeões", nos termos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.

082 — por vfs — última modificação 27/10/2022 14h32

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Garibaldi, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

083 — por vfs — última modificação 23/11/2022 17h56

Autoriza a contratação de estagiários.

084 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h31

Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo.

085 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h33

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

086 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h35

Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021.

087 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h36

Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.

088 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h38

Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021.

089 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h39

Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021.

090 — por vfs — última modificação 16/12/2022 14h40

Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022.

091 — por vfs — última modificação 16/12/2022 16h07

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023.

092 — por vfs — última modificação 16/12/2022 16h11

Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.

093 — por vfs — última modificação 16/12/2022 16h12

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

094 — por vfs — última modificação 16/12/2022 16h12

Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul.

095 — por vfs — última modificação 16/12/2022 16h14

Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.”

096 — por vfs — última modificação 23/12/2022 12h23

Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições.

097 — por vfs — última modificação 23/12/2022 12h24

Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia.

098 — por vfs — última modificação 23/12/2022 12h28

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público.

099 — por vfs — última modificação 23/12/2022 12h29

Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público.

100 — por vfs — última modificação 23/12/2022 12h30

Autoriza a contratação de estagiários.