Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021
Sessão Ordinária tem quatro Projetos de Lei aprovados por unanimidade.
Na ultima Sessão realizada no dia 19 de abril de 2021, os Vereadores aprovaram, por unanimidade, quatro Projetos de Lei. Destes, três são de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo. Confira:
- Projeto de Lei Nº 003/2021 - Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti;
- Projeto de Lei Nº 023/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo;
-
Projeto de Lei Nº 024/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo.
-
Projeto de Lei Nº 025/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo.
