Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2021
PAUTA: (Matérias que foram debatidas pelos Vereadores).
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR ANÁLISES CLÍNICAS, CONSISTENTES EM EXAMES E EM CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA A POPULAÇÃO DE VILA FLORES. Autor: Poder Executivo.
INDICAÇÃO Nº 028/2021 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA LINHA VISCONDE DE PELOTAS - CAPELA SÃO JORGE, PARTINDO DO CAPITEL DO DIVINO PAI ETERNO E INDO ATÉ A IGREJA DA REFERIDA COMUNIDADE. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol e Delmar Antonio Luchesi.
Requerimento Nº 03/2021 - REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POR PRAZO DETERMINADO (30 dias), PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021. Autor: Vereador Juliander Morello.
ORDEM DO DIA: (Matérias que foram votadas pelos Vereadores)
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.8 - PROJETOS ASSISTENCIAIS NO ÓRGÃO 6 - SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ABRIR ATIVIDADE 2255 - PROJETO JOGANDO PARA O FUTURO, NO PROGRAMA 0360 - GESTÃO DO DESPORTO E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, Nº 2378 DE 08/09/2020 E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (Valor: R$ 15.000,00). AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.6 - RECURSOS DO ESTADO NO ÓRGÃO 8 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E ABRIR ATIVIDADE 2256 - INFRAESTRUTURA RURAL, NO PROGRAMA 0160 - GESTÃO DA AGRICULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, LEI Nº 2378 DE 08/09/2020 E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (R$ 26.848,82, viabilizar recurso a ser recebido pela Consulta Popular do Estado). AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. Possui a finalidade de adequar as alíquotas a serem adotadas, visando equilíbrio financeiro do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Os Projetos de Lei Nº 026/2021, Nº 027/2021 e Nº 028/2021, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores. A próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de março, às 19h30min.
