Sessão Ordinária 03/08/2020
Sessão Ordinária
Pauta:
PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A RUA. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2281, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI 2.157/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Ordem do dia:
MOÇÃO Nº 02/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO PELA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DA ERS-437. AUTOR: PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 031/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1028 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2309 DE 23/11/2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
O Projeto de Lei Nº 031/2020, a Moção Nº 02/2020 e o Projeto de Resolução Nº 01/2020 foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
