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SEIS PROPOSIÇÕES ESTIVERAM NA PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL

por vfs publicado 06/04/2021 13h30, última modificação 06/04/2021 13h30
Além dos Projetos de Lei recebidos do Poder Executivo, foram pauta da sessão ordinária de ontem, dia 05 de abril, dois Projetos de Lei de autoria do Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski, uma Indicação da Vereadora Jaqueline Podenski, um Pedido de Providências da Vereadora Deise Cherobin Detogni, Pedido de Informações do Vereador Julcimar Detoni e uma Moção de autoria do Vereador Marcelo Bergamin.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE VILA FLORES E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. AUTOR: VEREADORES EDSON DALL AGNOL E JAQUELINE PODENSKI.
O Projeto visa garantir a essencialidade da atividade física e do exercício no âmbito do Município, cabendo ao Poder Executivo regulamentar a lei através de decreto, não contrariando norma superior do Estado ou União.
INDICAÇÃO Nº 024/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PASSE A EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS E ALVARÁ SANITÁRIO NAS LICITAÇÕES DA MERENDA ESCOLAR. AUTOR: VEREADORA JAQUELINE PODENSKI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BELLUNO. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
Visa denominar duas Ruas no Loteamento Belluno. Rua A irá denominar-se Rua Plácido Gallina e Rua B, Domingos Paulo Conte.
MOÇÃO Nº 03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. AUTOR: VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN.
A Moção possui o intuito de demonstrar gratidão pelo empenho dos profissionais da saúde que atuam incessantemente no combate ao COVID-19.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005/2021 - Reparos na iluminação pública na Comunidade da Linha Aimoré. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2021 - Informações sobre o novo reservatório de água no Município de Vila Flores. Autor: Vereador Julcimar A. Detoni.
A sessão contou com a presença do Prefeito Municipal, Evandro Brandalise, Secretário da Administração e Fazenda, Luiz Antonio Carnevalli, do Secretário da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, Márcio Fiori, da Contadora do Município, Vanessa Gusberti, do procurador jurídico do Município, Dirceu Vendramin Lovison e do assesor de imprensa Gean Ghellere. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 12 de abril.
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