Resumo das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 13/01/2025.
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, OBJETIVANDO O COFINANCIAMENTO REGIONAL PARA ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO,MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022; ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – CONCEDE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.527/2022 E Nº 2.560/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - CONCEDE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES. AUTOR: PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA). PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA).
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/01/2025.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.682/2016, COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES - ACIMAV, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.---> O Projeto de Lei nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DE DEMANDA EXISTENTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, VISANDO A CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS.---> O Projeto de Lei nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE SERVIDORA EFETIVA ESTAR OCUPANDO O CARGO DE VICE PREFEITA.---> O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE AUXILIAR JUNTO AO PROJETO “ESCOLA JOGANDO PARA O FUTURO”.---> O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, A FIM DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DAS DISCIPLINAS PARA O PERÍODO LETIVO DE 2025.---> O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Projetos de Lei nº 014/2025 e nº 015/2025 (de autoria do Poder Executivo) e nº 001/2025 e nº 002/2025 (de autoria do Legislativo - Mesa Diretora), que entraram em Pauta nesta Sessão, estavam com apreciação e votação em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
O Presidente da Câmara, Vereador Oziel Zotti, fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de janeiro de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
