PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 017/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL UVA E VINHO SERRA GAÚCHA –
ATUASERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM USO BEM IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA SER UTILIZADO PELA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO: AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 020/2025: AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2314 – PAR PRÓ INFÂNCIA, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2284 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 023/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2315 – PISO GAÚCHO REGULAR, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTR: PODER EXECUTIVO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 026/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025: AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 028/2025: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - Sem matéria.
Os Projetos de Lei nº 016/2025, nº 020/2025, nº 025/2025, nº 026/2025, nº 027/2025, nº 028/2025, nº 029/2025, nº 030/2025 e nº 031/2025, que entraram em Pauta nesta Sessão, estavam com apreciação e votação em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
A Vereadora Cleusa T. Curtarelli, o Vereador Élcio Rigon e o Presidente da Câmara, Vereador Oziel Zotti, fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de fevereiro de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
