Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 13/06/2022
PAUTA:
REQUERIMENTO Nº 07/2022: VEREADORA REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022. AUTORA: VEREADORA JAQUELINE PODENSKI. REQUERIMENTO Nº 08/2022: VEREADOR REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022. AUTOR: VEREADOR VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 054/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: TRANSFORMA A RUA ARMANDO CRIVELETO EM AVENIDA, VISTO QUE A MESMA POSSUI CARACTERÍSTICAS DE PERIMETRAL, GARANTINDO ACESSO DE MORADORES AOS BAIRROS E LOTEAMETOS. ---> O Projeto de Lei nº 054/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA APROVAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VILA FLORES, INCLUINDO ÁREA DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA AGNOLIN.---> O Projeto de Lei nº 056/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DA LEI 13.885/2019, A QUAL DEFINE O REPASSE DE VALORES ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DOS VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL, NO VALOR DE R$ 201.295,26 (DUZENTOS E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS COM VINTE E SEIS CENTAVOS).---> O Projeto de Lei nº 060/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO PAR EXECUÇÃO FINANCEIRA DO VALOR DE R$ 927.108,71 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS COM SETENTA E UM CENTAVOS), ORIUNDO DO CONVÊNIO FPE Nº 4082/2022 COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, APROVADO PELO PROGRAMA PAVIMENTA.---> O Projeto de Lei nº 061/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
A próxima Sessão Ordinária será hoje, dia 20 de junho de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Gean Ghellere/ Assessor de Imprensa
