Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18/09/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 063/2023: AUTORIZA REPASSE DE VALORES À ATUASSERRA PARA CUSTEIO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES EM EVENTOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DO TURISMO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 064/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 065/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 1026 – REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 066/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2297 – PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 067/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2296 – LEI PAULO GUSTAVO, NO PROGRAMA 0310 - GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 068/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER REPASSE FINANCEIRO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA PARA FINS DE INCENTIVO AO EVENTO “COPA DOS CAMPEÕES – EDIÇÃO 2023”. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 069/2023: ALTERA OS VALORES DE REMISSÃO E DE REVISÃO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. MOÇÃO Nº 003/2023: MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS/2022, PRA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. AUTORES: VEREADORES DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, JAQUELINE PODENSKI, JONAS VILARINO DA ROSA, JULCIMAR ANTÔNIO DETONI, JULIANDER MORELLO, DEISE CHEROBIN DETOGNI, ELINARA ANTÔNIA FIORI, MARCELO RONCATTO BERGAMIN E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023.
PROJETO DE LEI Nº 059/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A FIRMAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DAS FLORES, PARA A REALIZAÇÃO DO 8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE VILA FLORES, O QUAL IRÁ OCORRER DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2023.---> O Projeto de Lei nº 059/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: OBJETIVA A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PATRONAL, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. DITA ADEQUAÇÃO TEM POR BASE O RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ELABORADO EM 28/03/2023. DESTACA-SE QUE O REFERIDO RELATÓRIO SEGUE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, ASSIM COMO AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.---> O Projeto de Lei nº 060/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 061/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOMÉSTICA - 40 HORAS - SENDO JUSTIFICADA EM FUNÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO CARGO, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUINTAL DAS CRIANÇAS, TER PREVISÃO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SAÚDE EM VIRTUDE DE CIRURGIA MÉDICA AGENDADA.---> O Projeto de Lei nº 061/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA ROTA TERMAS E LONGEVIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.---> O Projeto de Lei nº 062/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Na oportunidade tivemos o uso da Tribuna Popular, na qual a senhorita Maria Rita Galli Gregol, na condição de Coordenadora das Comissões de Comunicação, Divulgação, Turismo e Social da 6ª FestFlor, utilizou-se do espaço para discorrer discorrer sobre ações da Feira. O Poder Legislativo agradece a presença!
A próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de outubro de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
