Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 17/02/2025.
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 032/2025: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA”, CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 033/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 034/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AVAU. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 003/2025: OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTROS SERVIÇOS POR MEIO DE REDE AÉREA (FIAÇÃO) A REALIZAR O ALINHAMENTO E/OU A RETIRADA DOS FIOS EXCEDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL. PROJETO DE LEI Nº 004/2025: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR OZIEL ZOTTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO):
MOÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES OZIEL ZOTTI, EDSON DALL AGNOL, RAMON GUZZO, JONAS VILARINO DA ROSA, DEISE CHEROBIN DETOGNI, JAQUELINE PODENSKI, CLEUSA TAGLIAN CURTARELLI, MIGUEL FRATTA PERUZZO E ÉLCIO RIGON: MOÇÃO DE REPÚDIO PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PEDÁGIOS OPERADOS PELO MODELO FREE FLOW NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.---> A Moção nº 001/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Uma proposição foi encaminhada ao Executivo:
Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Edson Dall Agnol, o qual sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a criação de um Vale Alimentação para os membros da Brigada Militar desta cidade, através de repasse ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), tendo esse também, o poder de fiscalização sobre o processo.
Os Vereadores Élcio Rigon e Ramon Guzzo fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de março de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
