Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 16/10/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 074/2023: RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CISGA, PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO SEU QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
MOÇÃO Nº 004/2023: MOÇÃO DE APOIO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA - RIO GRANDE DO SUL. AUTORES: VEREADORES DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, JAQUELINE PODENSKI, EDSON DALL AGNOL, JULCIMAR ANTÔNIO DETONI, JULIANDER MORELLO, DEISE CHEROBIN DETOGNI, JONAS VILARINO DA ROSA, MARCELO RONCATTO BERGAMIN E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023.
PROJETO DE LEI Nº 071/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA DE “RUA FREI RAUL SUZIN”, A RUA “B” DO LOTEAMENTO FLORENSE.
---> O Projeto de Lei nº 071/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 072/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA DE “RUA FREI GENTIL SIMONETTO”, A RUA “A” DO LOTEAMENTO FLORENSE.
---> O Projeto de Lei nº 072/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES FIRME ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO, MOTIVADA POR PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO TERRENO, PROTOCOLADO PELO MUNÍCIPE ADQUIRENTE, JUSTIFICADO PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA JUNTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOVO HORIZONTE.
---> O Projeto de Lei nº 072/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DALL AGNOL: OBJETIVA DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRAL DE VILA FLORES COMO “HELENA DA ROCHA FERRETTO”, HOMENAGEANDO E PERPETUANDO O NOME DE UMA DAS MAIS NOBRES CIDADÃS VILAFLORENSES.
---> O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, JAQUELINE PODESKI, EDSON DALL AGNOL, JULCIMAR ANTÔNIO DETONI, JULIANDER MORELLO, DEISE CHEROBIN DETOGNI, JONAS VILARINO DA ROSA, MARCELO RONCATTO BERGAMIN E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES, A “MEDALHA FESTFLOR”, PARA HOMENAGEAR ENTIDADES QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
---> O Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Vereador Valdemir Luiz Cristianetti fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de novembro de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.