Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 15/04/2024
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 025/2024: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 026/2024: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 039/2024: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 040/2024: AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 041/2024: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 004/2024: RECONHECE O JOGO CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES/RS. AUTORA: VEREADORA DEISE CHEROBIN DETOGNI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.---> O Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal.
Uma proposição foi encaminhada ao Executivo:
Pedido de Providências nº 004/2024, de autoria dos Vereadores Jonas V. da Rosa e Edson Dall Agnol, os quais solicitam restauração/Reparos da Academia ao Ar Livre localizada na Linha Aimoré.
Os Vereadores Valdemir L. Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin e a Presidente Jaqueline Podenski fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de maio de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
