Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 15/01/2024
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 001/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE COLOPROCTOLOGIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 002/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA – ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES/RS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 003/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 004/2024: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 005/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 006/2024: DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2024, O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 007/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 1026 – REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, NO PROGRAMA 0070 – GESTÃO DO URBANISMO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 008/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1021 – MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA URBANA, NO PROGRAMA 0070 – GESTÃO DO URBANISMO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 009/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1013 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PROGRAMA 0013 – GESTÃO ADMINISTRATIVA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 010/2024: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 011/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO SUPLEMENTAR DE CIRURGIAS DE CARÁTER ELETIVO DE ALTA COMPLEXIDADE DE TRAUMATO/ORTOPEDIA, NA MODALIDADE EXTRATETO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 012/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO: AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 013/2024: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 014/2024: CONCEDE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2527/2022 E 2560/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 015/2024: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 016/2024: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 017/2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 001/2024: CONCEDE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES. AUTOR: PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA). PROJETO DE LEI Nº 002/2024: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA). PROJETO DE LEI Nº 003/2024: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES. AUTOR: PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA).
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023.
MOÇÃO Nº 006/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DELMAR LUCHESI, JAQUELINE PODENSKI, EDSON DALL AGNOL, JULCIMAR DETONI, JULIANDER MORELLO, DEISE DETOGNI, ELINARA FIORI, MARCELO BERGAMIN E VALDEMIR CRISTIANETTI: MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE AUMENTO DE IMPOSTOS.---> A Moção nº 006/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Projetos de Lei nº 014/2024, nº 015/2024, nº 016/2024 e nº 017/2024 (Poder Executivo) e nº 001/2024, nº 002/2024 e nº 003/2024 (Poder Legislativo - Mesa Diretora) que entraram em Pauta nesta Sessão, precisaram ser votados em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
O Vereador Marcelo Roncatto Bergamin fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de janeiro de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
