Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 24/2023: CRIA CARGO DE ESTAGIÁRIO TRINTA (30) HORAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, ALTERANDO A LEI 2.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 02/2023: VEREADORA REQUER LICENÇA, DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023. AUTORA: VEREADORA ADRIANA ZANCAN. REQUERIMENTO Nº 03/2023: VEREADORA MUNICIPAL DE VILA FLORES, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER LICENÇA GALA DA SESSÃO DO DIA 13/03/2023, NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA A LEI 2.368/2020, CONFORME ARTIGO 1º, §5º, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA CERTIDÃO DE CASAMENTO ANEXA, CELEBRADO EM 11/03/2023. AUTORA: VEREADORA DEISE CHEROBIN DETOGNI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2023.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE ATIVIDADE E RESPECTIVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA VIABILIZAR A EXECUCAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO RECEBIDO DO CONVÊNIO FPE Nº 3548/2022 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 24.459,94 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS COM NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).---> O Projeto de Lei nº 014/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE ATIVIDADE E RESPECTIVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA VIABILIZAR A EXECUCAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO RECEBIDO DO CONVÊNIO FPE Nº 3546/2022 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 6.137,77 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS COM SETENTA E SETE CENTAVOS).---> O Projeto de Lei nº 015/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE ATIVIDADE E RESPECTIVOS ELEMENTOS DE DESPESA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR O RECEBIMENTO DO RECURSO, NO VALOR DE R$ 47.921,67 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS COM SESSENTA E SETE CENTAVOS), RECEBIDOS ATRAVÉS A PORTARIA 47/2022, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.---> O Projeto de Lei nº 016/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A EXECUÇÃO FINANCEIRA RECEBIDA ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 4341/2022 COM A SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).---> O Projeto de Lei nº 017/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O RECEBIMENTO DO RECURSO NO VALOR DE R$ 4.048,86 (QUATRO MILE QUARENTA E OITO REAIS COM OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA 3872 DE 26/01/2022, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.---> O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: RECEBE EM DOAÇÃO O IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 140,27 M² DE TERRAS, PARA PROLONGAMENTO DA RUA DÁRIO SIMONETTO, PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.---> O Projeto de Lei nº 021/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
REQUERIMENTO Nº 03/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA DEISE CHEROBIN DETOGNI: VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER LICENÇA GALA DA SESSÃO DO DIA 13/03/2023, NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA A LEI 2.368/2020, CONFORME ARTIGO 1º, §5º, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA CERTIDÃO DE CASAMENTO ANEXA, CELEBRADO EM 11/03/2023.---> O Requerimento nº 03/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Lei nº 024/2023 que entrou em Pauta nesta Sessão, precisou ser votado em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de março de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
