Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2022
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 096/2022: ALTERA A SEÇÃO IV E OS ARTIGOS 211 A 213 DA LEI 836, DE 22 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 097/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 098/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 099/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 100/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO Nº 18/2022: VEREADOR REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR LUIZ FELIPE TRAMONTINA BORSOI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14/11/2022, 05/12/2022 E TAMBÉM NESTA SESSÃO (12/12/2022):
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, VISTO QUE O PODER PÚBLICO BUSCOU MODERNIZAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.---> O Projeto de Lei nº 087/2022 foi aprovado pelos Vereadores através de votação nominal, sendo seis (06) votos favoráveis, um (01) contrário e uma (01) abstenção.
PROJETO DE LEI Nº 095/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE SEJA INCLUSO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.199/2005, PREVENDO QUE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, A CAIXA PAVIMENTADA PODERÁ TER LARGURA MÍNIMA DE 8 (OITO) METROS E O PASSEIO PÚBLICO, LARGURA MÍNIMA DE 2 (DOIS) METROS.---> O Projeto de Lei nº 095/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VILA FLORES AO SENHOR ARI CONTE.---> O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.---> O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.---> O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.---> O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
A Vereadora Jaqueline Podenski fez uso da palavra nas Explicações Pessoais, assim como os Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Valdemir Luiz Cristianetti e Deise Cherobin Detogni.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de dezembro de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
