Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 059/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DAS FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 060/2023: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 061/2023: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 062/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA ROTA TERMAS E LONGEVIDADE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023.
PROJETO DE LEI Nº 058/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.---> O Projeto de Lei nº 058/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
MOÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN: PROPÕE A MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS NO ESTADO.---> A Moção nº 002/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
As Vereadoras Elinara Antônia Fiori e Deise Cherobin Detogni e o Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de setembro de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
