Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 11/04/2022
PAUTA:
REQUERIMENTO Nº 05/2022: VEREADOR REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ARTIGO 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MAIO DE 2022. AUTOR: VEREADOR JULIANDER MORELLO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2022.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - VIABILIZA O RECEBIMENTO DO RECURSO RECEBIDO DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 88.276,00 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), DESTINADO A ESCOLA DE ESPORTES JOGANDO PARA O FUTURO.
---> O Projeto de Lei nº 033/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, EM FUNÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ESTAR GESTANTE; E A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE BRITADOR, EM FUNÇÃO DA PREVISÃO DA APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.
---> O Projeto de Lei nº 034/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE SUBSTITUIR SERVIDORA EM LICENÇA SAÚDE.
---> O Projeto de Lei nº 035/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CARMEN ANTONIOLLI, TENDO EM VISTA O DESABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, DECORRENTE DA FORTE ESTIAGEM QUE ASSOLA A NOSSA REGIÃO.
---> O Projeto de Lei nº 036/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA) - CONCEDE AUMENTO REAL DE 2,00% (DOIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
---> O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (MESA DIRETORA) - CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
---> O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Vereador Valdemir Luiz Cristianetti fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
Gean Ghellere/ Assessor de Imprensa