Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 10/02/2025.
PAUTA:
EMENDA ADITIVA E SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 3º E INSERE OS PARÁGRAFOS §1º E §2º NO ARTIGO 5º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025. AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. EMENDA ADITIVA E SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO DO ARTIGO 5º E INSERE OS PARÁGRAFOS §1º E §2º NO ARTIGO 8º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025. AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. MOÇÃO Nº 001/2025: MOÇÃO DE REPÚDIO PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PEDÁGIOS OPERADOS PELO MODELO FREE FLOW NA REGIÃO NORTE DO ESTADO. AUTORES: VEREADORES OZIEL ZOTTI, EDSON DALL AGNOL, RAMON GUZZO, JONAS VILARINO DA ROSA, DEISE CHEROBIN DETOGNI, JAQUELINE PODENSKI, CLEUSA TAGLIAN CURTARELLI, MIGUEL FRATTA PERUZZO E ÉLCIO RIGON.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO):
EMENDA ADITIVA E SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEMESTAR SOCIAL E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 3º E INSERE OS PARÁGRAFOS §1º E §2º NO ARTIGO 5º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025.---> A Emenda foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, visto que acompanha o PL nº 007/2025 que estava em Pauta na Sessão do dia 13/01/2025.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICEPREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---> O Projeto de Lei nº 007/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal e com as devidas modificações da Emenda nº 01/2025.
EMENDA ADITIVA E SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEMESTAR SOCIAL E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE E INFRAESTRUTURA: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 5º E INSERE OS PARÁGRAFOS §1º E §2º NO ARTIGO 8º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.---> A Emenda foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, visto que acompanha o PL nº 008/2025 que estava em Pauta na Sessão do dia 13/01/2025.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---> O Projeto de Lei nº 008/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal e com as devidas modificações da Emenda nº 01/2025.
PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL UVA E VINHO SERRA GAÚCHA – ATUASERRA.---> O Projeto de Lei nº 017/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE POSTO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.---> O Projeto de Lei nº 018/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE AUXILIAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.---> O Projeto de Lei nº 019/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE ATIVIDADE ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO RECEBIDO NO VALOR DE R$ 159.402,02 ORIUNDO DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.---> O Projeto de Lei nº 021/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO RECEBIDO NO VALOR DE R$ 200.000,00 ORIUNDO DA PROPOSTA CADASTRADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE E ENVIADA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR HAMILTON MOURÃO.---> O Projeto de Lei nº 022/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE ATIVIDADE ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO RECEBIDO NO VALOR DE R$ 24.838,01 ORIUNDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PISO GAÚCHO REGULAR.---> O Projeto de Lei nº 023/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO SECRETARIA DA FAZENDA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS.---> O Projeto de Lei nº 024/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Uma proposição foi encaminhada ao Executivo:
Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Ramon Guzzo, o qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o reaproveitamento dos paralelepípedos da ERS-437 (Estrada para a Comunidade do Caravágio), caso estes sejam removidos e fiquem para o Município, assim que iniciarem as obras de asfaltamento do referido trecho pelo Governo do Estado.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de fevereiro de 2025, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
