Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2022
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 085/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 086/2022: PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2460/2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 088/2022: PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2476/2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 089/2022: PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2475/2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 090/2022: PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2535/2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 091/2022: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2022: INSTITUI O PROGRAMA “ALUNO NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORES LUIZ FELIPE TRAMONTINA BORSOI, JULIANDER MORELLO, DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, DEISE CHEROBIN DETOGNI, MARCELO RONCATTO BERGAMIN, EDSON DALL AGNOL, JULCIMAR ANTÔNIO DETONI, JONAS VILARINO DA ROSA E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022.
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE TURISMO E CULTURA E PARA A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.
---> O Projeto de Lei nº 083/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 14 de novembro de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.