Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 07/10/2024
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 068/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 069/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A., MANTENEDORA DA FSG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA – CAXIAS DO SUL E DA FSG – FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DE BENTO GONÇALVES, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR(ES) OBRIGATÓRIO(S), POR ALUNO(S) DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
---> O Projeto de Lei nº 065/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.682/2016, COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DAS FLORES.
---> O Projeto de Lei nº 067/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Vereadores Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e a Presidente Jaqueline Podenski, fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 14 de outubro de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
