Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 06/06/2022
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 054/2022: TRANSFORMA A RUA ARMANDO CRIVELETO EM AVENIDA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 055/2022: ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 056/2022: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ALTERA O ARTIGO 2º E O INCISO IV DO ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI 2404, DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO”. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 058/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 059/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 060/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1227 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 061/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1016 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022.
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES RECEBA POR DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ENCARGOS AO PODER PÚBLICO, ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DAS FLORES, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA FABIANO FERRETO; TERRAS A SEREM RECEBIDAS POR DOAÇÃO DIRETA, ATUALMENTE PERTENCENTES A SENHORA MARIA SALETE COSTELLA.---> O Projeto de Lei nº 049/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 050/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES RECEBA POR DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ENCARGOS AO PODER PÚBLICO, ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DAS FLORES, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA FABIANO FERRETO; TERRAS A SEREM RECEBIDAS POR DOAÇÃO DIRETA, ATUALMENTE PERTENCENTES AO SENHOR FABIANO RAMPI E SUA ESPOSA.---> O Projeto de Lei nº 050/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES RECEBA POR DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ENCARGOS AO PODER PÚBLICO, ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DAS FLORES, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA FABIANO FERRETO; TERRAS A SEREM RECEBIDAS POR DOAÇÃO DIRETA, ATUALMENTE PERTENCENTES AO SENHOR SÉRGIO PESSUTTO E SUA ESPOSA.---> O Projeto de Lei nº 051/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES RECEBA POR DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ENCARGOS AO PODER PÚBLICO, ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DAS FLORES, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA FABIANO FERRETO; TERRAS A SEREM RECEBIDAS POR DOAÇÃO DIRETA, ATUALMENTE PERTENCENTES AO ESPÓLIO DE IRINEU COSTELLA.---> O Projeto de Lei nº 052/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REQUER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES RECEBA POR DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ENCARGOS AO PODER PÚBLICO, ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DAS FLORES, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA FABIANO FERRETO; TERRAS A SEREM RECEBIDAS POR DOAÇÃO DIRETA, ATUALMENTE PERTENCENTES A SENHORA MARIA TEREZA COSTELLA SIMONETTO E SEU ESPOSO.---> O Projeto de Lei nº 053/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Projetos de Lei nº 055/2022, nº 057/2022, nº 058/2022 e nº 059/2022 que entraram em Pauta nesta Sessão, vieram com apreciação e votação em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária para votação dos mesmos, os quais foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Vereador Valdemir Luiz Cristianetti fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de junho de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
