Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 06/03/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 014/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ATIVIDADE 2291 - AVANÇAR - BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO PROGRAMA 0270 - GESTÃO DOS BLOCOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 015/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2292 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEAS, NO PROGRAMA 0270 - GESTÃO DOS BLOCOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 016/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMNTO DE DESPESA NO PROJETO 1036 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 017/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1234 - PROJETO MELHORES AMIGOS, NO PROGRAMA 0200 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 018/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2239 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF), NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 021/2023: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DA RUA DÁRIO SIMONETTO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/01/2023.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS (IPTU, ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTO).---> O Projeto de Lei nº 013/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Lei nº 010/2023 que estava em Pauta na Sessão do dia 25/01/2023 não foi para a Ordem do Dia desta Sessão pois está baixado com as Comissões para deliberações.
Os Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Jaqueline Podenski fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de março de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook. 
