Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2022
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 095/2022: ALTERA A LEI Nº 1.199 DE JUNHO DE 2005, QUE “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VILA FLORES AO SENHOR ARI CONTE. AUTORES: VEREADORES EDSON DALL AGNOL, LUIZ FELIPE TRAMONTINA BORSOI, DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, FABIANO DE JESUS FERREIRA DE ALMEIDA, JAQUELINE PODENSKI E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2022.
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: BUSCA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ASSIM COMO OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DESTINADA A TAL FINALIDADE, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ADEQUAR-SE AS NOVAS NORMAS EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL.---> O Projeto de Lei nº 092/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 094/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A RECEBER EM COMODATO AS ÁREAS DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE E A ÁREA DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM O INTUINTO DE, ESTANDO EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE, REMODELAR A ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.---> O Projeto de Lei nº 094/2022 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo sete votos favoráveis e uma abstenção.
Uma proposição foi encaminhada ao Executivo:
Indicação nº 018/2022, de autoria do Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, o qual sugere ao Poder Executivo que realize reformas no Auditório Municipal Vivian Vanessa Fiori.
A Vereadora Jaqueline Podenski fez uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de dezembro de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
