Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2022
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 033/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2286 - PROGRAMA PRÓ ESPORTE RS, NO PROGRAMA 0360 - GESTÃO DO DESPORTO E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 034/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 035/2022: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 036/2022: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DE POÇO ARTESIANO INSTALADO EM PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 037/2022: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022.
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS V E IX DA TABELA DO ANEXO XII, PREVISTA NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.---> A Mensagem Retificativa foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PREVÊ A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 713/1998, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DO CAPÍTULO VI A REFERIDA LEI, O QUAL VERSA SOBRE A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA.---> O Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 030/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA MÚTUA COLABORAÇÃO NO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI.---> O Projeto de Lei nº 030/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE READEQUOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, VISANDO CONFORMAR A LEI Nº 2.449/2021 ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.---> O Projeto de Lei nº 031/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 2382/2020, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.---> O Projeto de Lei nº 032/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski e Julcimar Antônio Detoni fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de abril de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Gean Ghellere/ Assessor de Imprensa
