Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04/03/2024
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 019/2024: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 020/2024: AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 022/2024: CRIA VAGA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 023/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 024/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 027/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2237 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 028/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1217 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 029/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1052 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 030/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2299 – UBS AMIGA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 031/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2300 – AÇÕES CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 032/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2301 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/01/2024.
REQUERIMENTO Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN: REQUER CONVOCAÇÃO DO SR. RODRIGO PASQUALI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.---> O Requerimento nº 02/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Vereadores Valdemir Luiz Cristianetti e Marcelo Roncatto Bergamin fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de março de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
