PROJETO DE LEI Nº 041/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1012 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO PROGRAMA 0015 – GESTÃO ADMINISTRATIVA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 042/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, NO PROGRAMA 0030 – GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 043/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2243 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 044/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.11 – FMDA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÓRGÃO 6 – SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO A ATIVIDADE 2295 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS ANIMAIS, NO PROGRAMA 0200 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 045/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A DOAR BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PAUTA:
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) -
SEM MATÉRIA!
O Projeto de Lei nº 042/2023 que entrou em Pauta nesta Sessão, precisou ser votado em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de julho de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
