Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 03/06/2024
PAUTA:
MOÇÃO Nº 001/2024: MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. AUTORES: VEREADORES JULIANDER MORELLO, JAQUELINE PODENSKI, DELMAR ANTÔNIO LUCHESI, JULCIMAR ANTÔNIO DETONI, EDSON DALL AGNOL, DEISE CHEROBIN DETOGNI, ADRIANA ZANCAN, MARCELO RONCATTO BERGAMIN E VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI. PROJETO DE LEI Nº 049/2024: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 050/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 051/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 052/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 053/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 054/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 055/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024.
PROJETO DE LEI Nº 048/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.06 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÓRGÃO 05 – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, ABRINDO A ATIVIDADE 2306 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PROGRAMA 0100 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.---> O Projeto de Lei nº 048/2024 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal.
Na oportunidade, tivemos o retorno da Vereadora Elenice Pertile, que anteriormente ocupava o cargo de Secretária de Saúde e Assistência Social. Desejamos sucesso a Vereadora!
Os Vereadores Valdemir L. Cristianetti e Elenice Pertile fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de junho de 2024, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
