Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2022
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2022. PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ANÁLISES CLÍNICAS, CONSISTENTES EM EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA A POPULAÇÃO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 048/2022: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INFORMAÇÃO: No dia 04/04/2022, entrou em Pauta nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 037/2022, o qual tratava sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores do Poder Executivo Municipal. No dia 22/04/2022, o mesmo foi retirado por interesse da Administração Pública. Sendo assim, na última quinta-feira, o Projeto foi reapresentado com algumas modificações, sendo este o Projeto de Lei nº 048/2022. O mesmo seguirá para votação na próxima Sessão.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A EXECUCAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO A SER RECEBIDO DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 999.692,49 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS COM QUERENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO ASSINADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LINHA VISCONDE DE PELOTAS, ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO JORGE E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.---> O Projeto de Lei nº 038/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO A SER RECEBIDO DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 199.866,57 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ORIUNDO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSTRI BAMBINI.---> O Projeto de Lei nº 039/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO A SER RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 29.088,00 (VINTE E NOVE MIL, E OITENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR AÇÕES VOLTADAS AOS CUIDADOS DAS PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID.---> O Projeto de Lei nº 040/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO A SER RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, NO VALOR DE R$ 115.121,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E VINTE UM REAIS), ORIUNDO DOS REPASSES EXTRAORDINÁRIOS OS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE PÚBLICA.---> O Projeto de Lei nº 041/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: VIABILIZA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO A SER RECEBIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), ATRAVÉS DO PROGRAMA FARMÁCIA CUIDAR MAIS.---> O Projeto de Lei nº 042/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORESA RECEBER POR DOAÇÃO, FRAÇÕES DE TERRAS QUE SERÃO DESTINADAS A REGULARIZAR O TRAÇADO DA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO E DA RUA CAETANO SIMONATTO.
---> O Projeto de Lei nº 043/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 DE AUTORIA DO PDER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2020, INCLUINDO A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS CONVENIADAS.---> O Projeto de Lei nº 045/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Valdemir Luiz Cristianetti, Jaqueline Podenski e Marcelo Roncatto Bergamin fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de maio de 2022, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
