MOÇÃO Nº 05/2021: MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. AUTORES: VEREADORES EDSON DALL AGNOL E JAQUELINE PODENSKI.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021: DENOMINA RUA LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL. AUTOR: VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN.
PROJETO DE LEI Nº 065/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2384/2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 066/2021: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 067/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A RECEBER POR DOAÇÃO BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESTA. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 09/2021: VEREADOR REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ART. 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTOR: VEREADOR LUIZ FELIPE TRAMONTINA BORSOI.
REQUERIMENTO Nº 10/2021: VEREADOR REQUER LICENÇA DE ACORDO COM O ART. 14, INCISO I, B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTOR: VEREADOR VALDEMIR LUIZ CRISTIANETTI.
Foi encaminhado ao Poder Executivo a seguinte proposição:
Indicação nº 037/2021, de autoria da bancada do MDB (Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Adriana Zancan e Valdemir Luiz Cristianetti), os quais sugerem ao Poder Executivo a criação de um programa/projeto de incentivo de descontos denominado "IPTU Sustentável".
PAUTA:
Os Projetos de Lei nº 062/2021, nº 063/2021 e nº 064/2021 que estavam em pauta na Sessão realizada no dia 04/10/2021, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal.
A Vereadora Deise Cherobin Detogni fez uso da palavra nas Explicações Pessoais, assim como o Vereador Valdemir Luiz Cristianetti.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de outubro, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
