
PROJETO DE LEI Nº 075/2021: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR DISTRATO E CONTRATO DE COMODATO COM O CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 076/2021: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES/RS, REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI 801 DE 27/06/2020, A LEI Nº 1906 DE 19/08/2014 E A LEI Nº 1475 DE 10/11/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 077/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E CUSTEAR A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 078/2021: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO.