
PROJETO DE LEI Nº 054/2021: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 055/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2272 - SAÚDE NA ESCOLA, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017 E NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 2425 DE 22/06/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, Nº 2378 DE 08/09/2020 E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 056/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2273 - CRESCER SAUDÁVEL, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017 E NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 2425 DE 22/06/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, Nº 2378 DE 08/09/2020 E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 057/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

Uma proposição foi encaminhada ao Executivo:

Indicação nº 035/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antonio Detoni e Deise Cherobin Detogni, os quais sugerem ao Poder Executivo Municipal a prorrogação de prazo para construção de moradias no Loteamento Popular Novo Horizonte;