RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 069/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2279, PIAPS - REDE BEM CUIDAR, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 070/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2280, PIAPS - COMPONENTE SOCIODEMOGRÁFICO, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 071/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2281, PIAPS - COMPONENTE EQUIPE APS, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 072/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 073/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4/2021, EM FAVOR DA AVAES, PARA CUSTEIO DE INSUMOS E SERVIÇOS DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 074/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2283, FARMÁCIA CUIDAR + , NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, E NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
O Projeto de Lei nº 068/2021 que estava em pauta na Sessão realizada no dia 18/10/2021, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Lei nº 072/2021 que entrou em pauta nesta Sessão, veio com pedido de apreciação e votação em Regime de Urgência. Portanto, foi realizada Sessão Extraordinária onde o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
A Vereadora Jaqueline Podenski e os Vereadores Delmar Antonio Luchesi e Juliander Morello fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
Na oportunidade, tivemos a posse da Sra. Elinara Fiori como Vereadora, assumindo o posto nesta casa em razão da licença do Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. Desejamos sucesso a Vereadora Elinara!
A próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de novembro, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Gean Ghellere/ Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal