Resumo da Sessão Extraordinária, realizada no dia 21/02/2022
❌ No mês de Fevereiro, conforme artigo 8º, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, é o período de recesso parlamentar. Sendo assim, os Vereadores foram convocados para Sessão Extraordinária, a fim de apreciar e votar alguns projetos:
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A ATUASERRA PARA FOMENTAR O TURISMO E ACENTUAR TAL SEGMENTO.---> O Projeto de Lei nº 014/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISTO A ALTA DEMANDA DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.---> O Projeto de Lei nº 015/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MECÂNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, EM FUNÇÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR EFETIVO E POR NÃO HAVER CONCURSO PÚBLICO VÁLIDO PARA O CARGO.---> O Projeto de Lei nº 016/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISTO A ALTA DEMANDA DE ATENDIMENTOS NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS.---> O Projeto de Lei nº 017/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL A FIM DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DAS DISCIPLINAS PARA O PERÍODO LETIVO DE 2022.---> O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAR COMO PROFESSOR DE REFORÇO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOZE DE MAIO.---> O Projeto de Lei nº 019/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA (PODER LEGISLATIVO) - CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, A FIM DE RESPALDAR E DAR SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS DE GESTÃO E ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.---> O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de março, com transmissão ao vivo pela página da Câmara!
